O deputado Rubem Martins (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 86, de 05 de agosto, que cria o Banco de Medicamentos para atender a população mais carente através de uma política social mais justa no Estado do Piauí. A proposta foi lida no plenário da Assembleia Legislativa na útima segunda-feira (10).

 Os medicamentos doados deverão constar no rol dos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dentro do prazo de validade. A Secretaria Estadual de Saúde deverá formar estoque com a classificação e com prazo mínimo de 40 dias antes da data de vencimento.

 Todos os medicamentos serão controlados através do nome (genérico) substância ativa, e deverão serem fornecidos através da apresentação da receita médica original, que será arquivada.

 O deputado Rubem Martins, na justificativa, informa que “o objetivo é atender a população carente com os remédios que não são ofertados pelo SUS, uma vez que uma grande parte não dispõe de recursos'. O projeto visa diminuir o desperdício de remédios no Piauí.

(ALEPI)