MP recomenda anulação do concurso da Sejus para agente penitenciário

05 / 08 / 2023 - 10h24

O Ministério Público do Estado do Piauí recomendou anulação do concurso de agente penitenciário e a realização de um novo certame. O pedido foi motivado após a descoberta de tentativa de fraude que resultou na prisão de quartro suspeitos, entre eles um advogado.

"A distribuição ou venda de gabaritos das provas, confirma a quebra do sigilo do conteúdo destas, representando uma violação ao princípio de moralidade, que torna o concurso público imprestável à sua finalidade, devendo ser anulado", argumenta a promotora Leida Diniz, titular da 35º Promotoria de Justiça. 

A representante do Ministério Público recomenda ainda que seja realizada a devolução de taxa de inscrição dos candidatos que participaram do certame.

A recomendação do MP-PI foi encaminhada ao Secretário de Justiça (Sejus), Daniel Oliveira e ao Diretor do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), Jorge Martins, que têm o prazo de 10 dias, contados a partir da data do recebimento, para se manifestarem.

Entenda o caso 

No concurso realizado no último dia 18 de setembro, quatro pessoas foram presas com um gabarito no meio da prova.  Os gabaritos eram iguais e os candidatos foram eliminados. As supostas questões da prova foram apreendidas com o advogado e com a mulher que foram presos em flagrantes. Segundo a polícia, o gabarito encontrado com os suspeitos correspondia em 50% da prova oficial.

Na ocasião, o secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, afirmou que “o concurso segue normalmente já que não foi confirmada fraude, mas apenas uma tentativa isolada de fraudar o certame” e que os suspeitos de envolvimento já foram automaticamente eliminados. “Se a medida que a investigação avançar, forem encontrados mais suspeitos e constatado o envolvimento de mais pessoas, eles também serão eliminados. Mas até agora, não vemos motivo para anular o concurso”, destacou o secretário.

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