Projeto de Lei prevê incentivo para jovens obterem a primeira CNH

05 / 08 / 2023 - 10h24

O deputado Georgiano Neto (PSD) apresentou nessa quarta-feira, (10), um projeto de lei criando uma autoescola pública que permitirá aos jovens carentes a frequência ao curso de formação de condutores e acesso à aquisição da Carteira Nacional de Habilitação. Ele entende que permitir que os jovens tenham a possibilidade de adquirir o documento é o mesmo que lhe dar uma profissão com a qual poderão ajudar a manter as suas famílias.


Já o deputado Zé Santana (PMDB) quer a inclusão do tipo sanguíneo e o fator RH na carteira de identidade emitida pelo Instituto de Identificação João de Deus Martins, da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Segundo ele, em caso de acidentes ou de outros imprevistos será facilitado o atendimento médico. O projeto de lei será apreciado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

(Alepi)

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